Privacidade

Política de Privacidade

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

dos utilizadores que consultam este sítio Web nos termos do artigo 13º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)

 

Esta página descreve, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, os métodos de tratamento de Dados Pessoais dos utilizadores, que são recolhidos durante a navegação neste Site www.birth.it ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados através do preenchimento de formulários e endereços de contacto.

Estas informações não dizem respeito a outros sites, páginas ou serviços em linha que possam ser acedidos através de hiperligações eventualmente publicadas no site mas referidos a recursos alheios a este site.

  1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O Responsável pelo Tratamento de Dados é Original Birth S.p.A., com sede social em Pignataro Maggiore (Caserta), Strada Statale Appia Km 192.500 Zona ASI - N.º IVA 01539491215 - Email birth@birth.it.

  1. Tipos de dados recolhidos - Finalidades do tratamento - Base jurídica
    1. FORMULÁRIO “CONTACTOS” - Dados fornecidos diretamente pelo titular dos dados através do preenchimento e envio dos formulários de contacto. O envio explícito e voluntário de mensagens para os endereços de contacto, bem como o preenchimento e reencaminhamento dos formulários disponíveis no site, implicam a aquisição dos dados de contacto do remetente, bem como de todos os dados pessoais incluídos nas comunicações.

Estes dados são tratados para as seguintes finalidades e de acordo com as bases jurídicas relevantes do tratamento, durante um prazo de conservação não superior ao necessário para os fins para os quais foram recolhidos e tratados.

      1. Finalidades do tratamento: responder aos pedidos enviados pelo titular dos dados.

Base jurídica: interesse legítimo, o tratamento é necessário para responder aos pedidos; para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do titular dos dados.

 

      1. Finalidades do tratamento: enviar informação promocional com vista à realização de atividades de marketing. Estas comunicações podem ser realizadas através de correio eletrónico (como o envio de boletins informativos) ou por outros canais, como chamadas telefónicas, correio normal, fax, mensagens de texto e redes sociais.

Base jurídica: consentimento do titular dos dados.

 

    1. FORMULÁRIO “BOLETIM INFORMATIVO” - Dados fornecidos diretamente pelo titular dos dados através do preenchimento e envio do formulário de subscrição do boletim informativo. A subscrição facultativa, explícita e voluntária do boletim informativo disponível neste site, implica a aquisição dos dados de contacto do remetente.

Estes dados são tratados para as seguintes finalidades e de acordo com a base jurídica relevante para o tratamento, durante um prazo de conservação não superior ao necessário para os fins para os quais foram recolhidos e tratados.

      1. Finalidades do tratamento: enviar informação promocional com vista à realização de atividades de marketing.

Base jurídica: consentimento do titular dos dados - Opção de não participação: Possibilidade de retirar o consentimento em cada comunicação do boletim informativo.

 

Para a gestão do boletim informativo é utilizada a plataforma MailUp, os dados são transferidos para o operador do serviço para a prestação do próprio serviço, o tratamento é realizado conforme especificado na política de privacidade do serviço:

https://www.mailup.it/informativa-privacy/

 

    1. FORMULÁRIO “COMÉRCIO ELETRÓNICO” - Dados fornecidos diretamente pelo titular dos dados através do preenchimento e envio dos formulários de registo ou da autenticação para a compra de bens e/ou serviços oferecidos pelo sítio Web. O preenchimento explícito e voluntário do formulário de registo ou o envio do formulário de autenticação para a compra de bens e/ou serviços implicam a aquisição dos dados de contacto do remetente e a sua identificação, para permitir as compras desejadas, bem como os dados para o pagamento selecionado, as informações sobre as encomendas efetuadas, para pré-preenchimento das informações de checkout, o envio e a faturação.

Estes dados são tratados para as seguintes finalidades e de acordo com as bases jurídicas relevantes do tratamento, durante um prazo de conservação não superior ao necessário para os fins para os quais foram recolhidos e tratados.

      1. Finalidades do tratamento: fornecer o serviço de aquisição de bens e/ou serviços oferecidos no sítio Web.

Base jurídica: execução de um contrato.

 

 

    1. FORMULÁRIO “TRABALHE CONNOSCO” - Dados fornecidos diretamente pelo titular dos dados através do preenchimento do formulário de autocandidatura e do envio do CV. O preenchimento e envio do formulário disponível no sítio Web implica a aquisição dos dados de contacto do remetente, bem como de todos os dados pessoais incluídos no CV em anexo.

Embora o envio espontâneo de um curriculum vitae não exija o consentimento para o tratamento dos "dados comuns", continua a ser necessário o consentimento para o tratamento de dados pertencentes às categorias especiais referidas no artigo 9º do Regulamento 2016/679 da UE (ou seja, dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, convicções religiosas, filosóficas ou outras, opiniões políticas, filiação em partidos, sindicatos, associações ou organizações de carácter religioso, filosófico, político ou sindicalista, bem como dados pessoais que revelem informações sobre o estado de saúde e a vida sexual), que podem estar incluídos no Curriculum Vitae. O candidato é informado de que tal recolha de dados pessoais dirá apenas respeito a “dados sensíveis” que sejam relevantes para efeitos de avaliação da aptidão profissional do titular dos dados, dentro dos limites em que a aquisição de tais informações seja estritamente indispensável para o estabelecimento da relação de emprego ou colaboração e não entre em conflito com as disposições da Lei n.º 300/1970 (o chamado Estatuto dos trabalhadores), Lei n.º 135/1990 e com as normas relativas à igualdade de oportunidades ou destinadas a prevenir a discriminação. Estes dados são tratados para as seguintes finalidades e de acordo com as bases jurídicas relevantes do tratamento, durante um prazo de conservação não superior ao necessário para os fins para os quais foram recolhidos e tratados. O titular dos dados é informado que, ao enviar espontaneamente o formulário e o seu Curriculum Vitae em anexo, dá o seu consentimento para que o Responsável pelo Tratamento de Dados trate os dados e comunique os dados pessoais comuns e sensíveis às entidades e para as finalidades indicadas nesta declaração de privacidade.

      1. Finalidades do tratamento: responder aos pedidos enviados pelo titular dos dados através do formulário de autocandidatura, avaliação do perfil, aptidões e competências profissionais, recrutamento e seleção de pessoal com o objetivo de estabelecer uma relação de trabalho ou colaboração com o Responsável pelo Tratamento de Dados.

Base jurídica: interesse legítimo, o tratamento é necessário para avaliar e responder à candidatura; para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do titular dos dados.

 

    1. Dados de navegação do sítio Web

A fim de funcionar corretamente, este site adquire alguns dados pessoais durante a navegação normal, incluindo os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores usados pelos utilizadores que se ligam ao site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro de resposta conseguido, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (com sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Os dados de navegação não são recolhidos com o objetivo de identificar os utilizadores, mas unicamente para recolher, de forma anónima, informação estatística sobre a utilização do site e dos seus serviços.

 

    1. Cookies

Os cookies são pequenas cadeias de texto que os sites visitados pelo utilizador enviam para o seu equipamento terminal (geralmente para o navegador), onde são armazenados para serem depois retransmitidos aos mesmos sites aquando da próxima visita do referido utilizador. Ao navegar num site, o utilizador também pode receber no seu terminal cookies que são enviados de outros sites ou servidores web (chamados “terceiros”), nos quais podem estar inseridos alguns elementos (como, por exemplo, imagens, mapas, sons, ligações específicas a páginas de outros domínios) presentes no site que está a visitar. Os cookies, que estão normalmente presentes nos navegadores dos utilizadores em número muito elevado e por vezes têm também características de grande persistência temporal, são utilizados para diferentes finalidades: autenticação informática, monitorização de sessões, armazenamento de informação sobre configurações específicas relativas aos utilizadores que acedem ao servidor, etc. A este respeito, e para efeitos desta disposição, são assim identificadas duas macrocategorias: cookies “técnicos” e cookies “de perfil”. Para informações mais pormenorizadas, consultar a Política de Cookies

  1. Categorias de destinatários de dados pessoais

As seguintes categorias de entidades podem tomar conhecimento dos seus dados: O Responsável pelo Tratamento de Dados e as entidades autorizadas a tratar dados nomeados por escrito pela empresa abaixo assinada, como sócios, pessoal de contabilidade e faturação, empregados comerciais e consultores, como subcontratantes externos, na medida necessária ao desempenho das suas funções dentro da nossa organização, sob reserva de uma carta de nomeação e/ou da estipulação de um contrato que imponha o dever de confidencialidade e segurança, bem como entidades que necessitem de ter acesso aos dados para aconselhamento jurídico, para efeitos acessórios à relação entre as partes, tais como a execução de contratos em vigor, na medida estritamente necessária ao desempenho das tarefas acessórias que lhes são confiadas.

 

Além do Responsável pelo Tratamento de Dados, em alguns casos, poderão ter direito de acesso aos dados outras entidades envolvidos na organização deste sítio Web (pessoal administrativo, comercial, de marketing, advogados, administradores de sistemas) ou sujeitos externos (tais como fornecedores de serviços técnicos de terceiros, serviços de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) também nomeados, se necessário, Subcontratantes por parte do Responsável pelo Tratamento de Dados. A lista atualizada dos Subcontratantes pode sempre ser solicitada ao Responsável pelo Tratamento de Dados.

 

  1. Métodos de tratamento de dados

O tratamento de dados é realizado com ferramentas e procedimentos que garantem segurança e confidencialidade e pode ser efetuado em papel ou através de meios informáticos automatizados que permitem o armazenamento, gestão e transmissão dos dados.

Os Dados serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento na sua própria sede operacional ou dentro do território da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Caso seja necessário, por razões técnicas, organizacionais e/ou operacionais recorrer aos serviços de entidades (entre as indicadas na lista acima) localizadas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, a Empresa assegurará que o tratamento de dados por estas entidades será efetuado em conformidade com a legislação aplicável. Por conseguinte, as transferências serão realizadas com garantias adequadas, tais como decisões que certifiquem a existência de normas adequadas, modelos de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias consideradas apropriadas. O titular dos dados poderá solicitar mais informações escrevendo para o seguinte endereço de correio eletrónico: birth@birth.it.

  1. Comunicação e divulgação dos dados

Os dados não serão divulgados a entidades não especificadas através da sua disponibilização ou consulta.

Os dados podem ser comunicados a Organismos, no âmbito das respetivas competências específicas e, em geral, a qualquer entidade pública ou privada relativamente à qual exista para nós uma obrigação (ou faculdade reconhecida por normas de lei ou regulamentos secundários ou comunitários) ou necessidade de comunicação.

  1. Direitos dos titulares dos dados

Os artigos 15º a 22º do RGPD UE 2016/679 concedem direitos específicos aos titulares dos dados. Em particular, o direito de obter confirmação sobre a existência ou não de dados pessoais, de acesso aos dados pessoais e a sua retificação ou o seu apagamento ou a restrição do tratamento de dados que lhes digam respeito, ou de se opor ao seu tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, à comunicação de tais dados e às finalidades em que se baseia o tratamento. Além disso, os titulares dos dados têm o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como a atualização ou, quando haja interesse na mesma, a integração dos dados. Os titulares dos dados têm o direito de se oporem, por motivos legítimos, ao seu tratamento.

As notificações de quaisquer alterações de dados pessoais devem ser enviadas em tempo útil ao Subcontratante, a fim de dar cumprimento ao disposto no Artigo 16º da legislação acima referida, que exige que os dados recolhidos sejam exatos e, portanto, atualizados.

Os titulares dos dados que considerem que o tratamento dos seus dados pessoais através deste site viola as disposições do Regulamento têm o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (em Itália: Garante per la protezione dei dati personali - Autoridade para a proteção de dados pessoais www.garanteprivacy.it), como previsto no artigo 77º do próprio Regulamento, ou de intentar uma ação judicial (artigo 79º do Regulamento).